Adv. ALDO LEÃO FERREIRA FILHO Especialista em Holding Familiar Especialista em Planejamento Jurídico Patrimonial e Empresarial leaoferreira.adv.br/holding/ Você já se perguntou como as famílias mais abastadas e as grandes fortunas conseguem PROTEGER JURIDICAMENTE e perpetuar seu legado por gerações, protegendo seus BENS contra crises, litígios e o caríssimo processo de inventário que custa cerca de 40% do patrimônio a inventariar? O segredo, que na verdade é uma ferramenta jurídica legal, inteligente e acessível, chama-se HOLDING FAMILIAR. Mais do que uma simples empresa, ela é a chave para a segurança jurídica patrimonial, o planejamento jurídico patrimonial e sucessório eficiente com o intuito de preservação do legado que os ricos utilizam para manter sua prosperidade. Contudo, o sistema de HOLDING FAMILIAR não é exclusividade dos ricos, pois qualquer pessoa que tenha bens pode usufruir das diversas vantagens deste sistema jurídico inteligente e legal. A DISPENSA DO INVENTÁRIO E O INÍCIO DA PROTEÇÃO PATRIMONIAL Tradicionalmente, a transmissão de bens após o falecimento de um ente querido é sinônimo de inventário: um processo judicial ou extrajudicial longo, caríssimo, por vezes litigioso e demorado por conta da morosidade da Justiça Brasileira. E, com a aprovação da reforma tributária recente, este alto custo do Inventário, vai aumentar, pois os Estados que perderam receita na reforma, através do CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária que reúne todos os Secretários de Fazenda dos Estados) protocolou no Senado Federal, um Projeto de Resolução para o aumento da alíquota máxima do ITCMD – Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, que é de 8% para 21%, o que vai onerar de sobremaneira o altíssimo custo do Inventário para as famílias. Se o processo de Inventário antes do aumento do ITCMD já custava em média cerca de 40% do patrimônio familiar, agora, com o aumento expressivo da alíquota, vai aumentar a PERDA PATRIMONIAL DA FAMÍLIA. Neste cenário de PERDA PATRIMONIAL FAMILIAR provocada pelo altíssimo custo do processo de Inventário, o sistema de HOLDING FAMILIAR emerge como a única solução jurídica inteligente, legal e eficaz, para essa dor (Perda Patrimonial) das famílias brasileiras. No sistema, os bens pessoais que encontram-se no domínio das pessoas físicas dos pais, são transferidos para a empresa Holding (Célula Cofre) que os recebe e protege juridicamente, dos ricos pessoais e empresariais do sistema, via integralização do capital social da empresa Holding com o patrimônio dos pai/s ou instituidor/es do sistema, que recebem da Holding, as quotas sociais em contrapartida. Assim os bens que eram dos pais, agora pertencem à empresa Holding, mas os genitor/es continuam com o poder integral sobre os mesmos, com se eles ainda estivessem na propriedade da pessoa física. Quando ocorre o falecimento de algum dos pais, se consolida nas pessoas dos herdeiros (filhos) a propriedade integral das quotas sociais, que foram transferidas em vida aos herdeiros, sem a necessidade de promover o processo do Inventário, o que gera uma enorme economia financeira e patrimonial para a família do falecido/a, sendo suficiente, apenas uma alteração no Contrato Social (empresa Holding Ltda) ou Estatuto Social (S/A), com registro na Junta Comercial, cujo custo é mínimo se comparado ao alto custo do Inventário. Note que, com o falecimento do genitor/a, não se transmite aos herdeiros (filhos) ou terceiros, a propriedade imobiliária de nenhum bem específico do falecido/a, mas, sim, as quotas sociais da empresa Holding e sua/s empresa/s subsidiária/s, num processo administrativo perante a Junta Comercial, de Alteração do Contrato Social (Ltda.) ou Estatuto Social (S/A), que é muito mais simples, rápido e econômico para os herdeiros e familiares do falecido/a. O início da proteção jurídica patrimonial e empresarial, ocorre a partir da implantação do sistema de HOLDING FAMILIAR. HOLDING É PROTEÇÃO JURÍDICA PATRIMONIAL E EMPRESARIAL ESTRATÉGICA A verdadeira magia da HOLDING FAMILIAR vai muito além do mero planejamento sucessório, do qual se distingue. Ela é uma ferramenta jurídica de proteção patrimonial robusta e legal, usada por famílias e empresas que entendem a importância de proteger o negócio familiar e respectivo patrimônio, evitando os riscos da atividade pessoal e empresarial (Ex: Execuções, Penhoras, Leilões e etc.). Como o patrimônio está no nome da pessoa jurídica (Holding) também denominada de Célula Cofre porque guarda e protege os bens que ela recebeu dos pais ou instituidores da Holding, e não mais sob a propriedade dos pais ou instituidores e no nome dos sócios, ele fica protegido juridicamente, ficando menos vulnerável a dívidas pessoais dos sócios e das sociedades que integram o próprio sistema Holding ou à crises financeiras que possam afetar algum sócio ou alguma das empresas subsidiárias que integram o sistema Holding. Imagine um cenário onde um dos seus herdeiros se depara com problemas financeiros graves (dívidas). Sem a proteção jurídica patrimonial proporcionada pelo sistema Holding, quando feita por um ADVOGADO especialista em PLANEJAMENTO E PROTEÇÃO JURÍDICA PATRIMONIAL, os bens em nome do filho devedor ficariam expostos à penhora e ao leilão, o que é evitado pelo sistema de Holding quando feito por um especialista. Com a Holding Familiar, as cotas sociais da empresa Holding doadas aos filhos ou terceiros são protegidas juridicamente por cláusulas específicas (Impenhorabilidade, Inalienabilidade, Incomunicabilidade e etc.) que criam barreiras de acesso ao patrimônio familiar que foi transferido para a empresa Holding. Esta é a proteção jurídica inteligente e legal que as famílias que possuem patrimônio utilizam para proteger o acervo de bens e não ter que gastar vultosos valores com o processo de inventário, sem falar que o sistema Holding quando feito por um ADVOGADO especialista, evita a partilha das quotas sociais do/a filho/a com o cônjuge ou companheiro/a. QUEM PODE TER UMA HOLDING? É PRIVATIVO DE RICOS E BILIONÁRIOS? Existe uma mística e uma ideia equivocada na sociedade brasileira, sobre o sistema de Holding, notadamente em relação à HOLDING FAMILIAR. No imaginário popular, o sistema Holding é exclusivo para pessoas e famílias milionárias ou bilionárias, o que não é verdadeiro. Qualquer pessoa que possui patrimônio e herdeiros (filhos) pode, em tese, fazer o seu sistema personalizado de HOLDING FAMILIAR. Por isso, no processo de criação do sistema de HOLDING FAMILIAR, a primeira fase é a realização de uma SESSÃO DE VIABILIDADE, na qual o ADVOGADO especialista em Planejamento Jurídico Patrimonial e Proteção Jurídica Patrimonial, toma ciência da realidade familiar, financeira, jurídica e patrimonial tanto do/s cliente/s instituidor/es do sistema (pai/s ou terceiro/s), coleta as informações necessárias, documentos e etc., para avaliar a viabilidade da constituição do sistema de HOLDING FAMILIAR, pois por vezes, é desaconselhável a instituição deste sistema dependendo da situação fática do cliente. A EXPERTISE JURÍDICA QUE FAZ TODA A DIFERENÇA A HOLDING FAMILIAR deixou de ser um privilégio de poucos milionários ou bilionários e se tornou uma solução jurídica inteligente e legal, acessível para famílias de diferentes perfis que desejam proteger seu patrimônio e garantir um futuro tranquilo para seus herdeiros. O verdadeiro segredo deste sistema, não está na exclusividade de poucos, mas na assessoria jurídica especializada de uma ADVOGADO. A constituição do sistema de HOLDING FAMILIAR, não é tarefa para Advogados que não possuem um sólido conhecimento interdisciplinar e expertise, em Direito Empresarial, Direito Imobiliário, Direito Civil e Direito Tributário. Só a especialização do Advogado nestas áreas, permite uma análise meticulosa e aprofundada sobre a realidade familiar existente, as necessidades e os objetivos pretendidos pelo cliente, com o sistema de Holding Familiar, pois em determinados casos, é desaconselhável a instituição do sistema. #Holding Familiar #Proteção Jurídica Patrimonial #Planejamento Jurídico Patrimonial #Evita o Inventário e seus Altos Custos #Aldo Leão Ferreira Filho #Advogado #Especialista em Holding Familiar #Proteção Jurídica Patrimonial #Planejamento Jurídico Patrimonial