A HOLDING FAMILIAR COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO PATRIMONIAL

Adv. ALDO LEÃO FERREIRA FILHO
Especialista em Holding Familiar
Especialista em Planejamento Jurídico Patrimonial e Empresarial
https://leaoferreira.adv.br/holding/

Alguns mercadores de ilusão, atribuem falsamente ao sistema HOLDING FAMILIAR a propriedade de “blindagem patrimonial”, o que é uma falácia, vez que inexiste a “blindagem patrimonial” via Holding Familiar.

A atividade pessoal e empresarial, enseja RISCOS e IMPREVISTOS (ações judiciais, execuções, penhoras, leilões e etc.) que comprometem o PATRIMÔNIO, seja da pessoa física, seja da pessoa jurídica. 

Através do sistema de HOLDING FAMILIAR, é possível PROTEGER JURIDICAMENTE O SEU PATRIMÔNIO pessoal e empresarial, contra os riscos mencionados, de forma legal, estratégica e lícita, sem o objetivo de lesar credores (fraude à credores).

A HOLDING FAMILIAR permite a PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO FAMILIAR/EMPRESARIAL e a perpetuação do mesmo para as futuras gerações, através da inteligência jurídica de Advogados Especialistas em PROTEÇÃO JURÍDICA e PLANEJAMENTO PATRIMONIAL via HOLDING FAMILIAR. O mesmo se aplica ao próprio negócio familiar (empresa/s).

Entenda como esta poderosa solução jurídica, fruto da inteligência jurídica de Advogados Especialistas funciona. 

A PROTEÇÃO JURÍDICA PATRIMONIAL quando feita por um Advogado Especialista, de forma legal, lícita e estratégica, representa uma segurança para os proprietários de patrimônio/empresa/s, que após conhecerem as vantagens do Sistema, resolvem criar o seu próprio Sistema de HOLDING FAMILIAR.

Em um cenário econômico e jurídico cada vez mais complexo e por vezes litigioso, a PROTEÇÃO JURÍDICA PATRIMONIAL E EMPRESARIAL  se tornou uma prioridade para famílias e empresários que buscam preservar seus bens conquistados e garantir a SEGURANÇA PATRIMONIAL e do NEGÓCIO para as futuras gerações. A HOLDING FAMILIAR surge como uma solução jurídica eficiente para alcançar esse objetivo, oferecendo a proteção patrimonial legal e estratégica contra diversos riscos cotidianos.

A HOLDING FAMILIAR é uma estrutura jurídica inteligente, constituída a partir da empresa Holding (Célula Cofre), que recebe e guarda os bens que originariamente pertenciam à Pessoa Física (imóveis, móveis, investimentos financeiros, participações em sociedades e etc.) do/s instituidor/es do sistema, os quais são transferidos para a empresa Holding, em integralização do capital social, recebendo, o/s instituidor/es, em contrapartida, da empresa Holding, as quotas sociais (LTDA.) ou as ações (S/A). O/s instituidor/es, agora, possui/em apenas as quotas sociais ou as ações da empresa Holding Familiar. Mesmo deixando de ser o/s proprietário/s do/s bem/ns transferido/s para a empresa HOLDING FAMILIAR, ainda assim, ele/s continua/m com o controle absoluto do/s mesmo/s e da própria empresa Holding e sua/s empresa/s subsidiária/s que faz/em parte do sistema de Holding Familiar.

Estas quotas sociais ou ações, posteriormente, são transferidas aos filhos (herdeiros), terceiro/s e etc., podendo a transferência ser total ou parcial. Quando for parcial, o/s instituidor/es mantém a participação (quotas) no sistema Holding Familiar, conforme a necessidade e o objetivo do instituidor/es, pois trata-se de uma solução jurídica personalizada, para atender a necessidade do/s instituidor/es do sistema.

A transferência do patrimônio pessoal para a empresa Holding Familiar, é o ponto central que proporciona a proteção jurídica patrimonial do sistema. Ao concentrar todo o patrimônio pessoal (familiar) em uma pessoa jurídica (Célula Cofre) que não exerce nenhuma atividade de risco, distinta dos seus sócios (instituidores), cria-se uma proteção para o acervo de bens, uma barreira legal, que dificulta ou impede que esses bens sejam alcançados por dívidas de qualquer natureza, processos judiciais, penhoras, leilões e outros riscos que possam ameaçar o patrimônio do/s instituidor/es (família), dos sócios (filhos que receberam a doação das cotas sociais) e da própria empresa dos membros da família.

O sistema Holding Familiar emprega diversos mecanismos jurídicos inteligentes para efetiva a proteção patrimonial, oferecendo uma camada de proteção robusta e legal, quando criado de forma adequada:

• SEPARAÇÃO PATRIMONIAL: Ao transferir os bens para a Holding, cria-se uma distinção clara entre o patrimônio da pessoa física (instituidor/herdeiros) e o patrimônio da pessoa jurídica. As dívidas e obrigações de uma esfera (pessoa física ou jurídica individual) não se comunicam com a esfera empresarial (Holding), protegendo os bens da Holding de execuções e penhoras relacionadas a problemas pessoais ou empresariais específicos de um dos membros da família (sócio) ou de uma empresa subsidiária que integra o sistema Holding Familiar.

• CLÁUSULAS DE PROTEÇÃO JURÍDICA NO CONTRATO SOCIAL/ESTATUTO: Com o objetivo de proporcionar esta segurança jurídica ao sistema de Holding Familiar e ao patrimônio, o ato constitutivo (Contrato Social ou Estatuto Social) da Célula Cofre contém diversas cláusulas específicas, que visam a proteção do Sistema e de seu patrimônio, como por exemplo: a Cláusula da Impenhorabilidade que impede a penhora das quotas ou ações, a Cláusula da Incomunicabilidade, que impede que as cotas/ações se comuniquem com o cônjuge ou companheiro/a do sócio, a Cláusula de Inalienabilidade, que impede a venda das cotas ou ações dos sócios ou acionistas, entre outras.

• USUFRUTO: O sistema de Holding Familiar, prevê a adoção de uma cláusula específica, relativa à Doação das quotas sociais (Ltda.) ou ações (S/A) aos filhos ou terceiro, com a reserva de Usufruto para o donatário (instituidor da Holding), o que garante o controle total do sistema e do seu patrimônio.  

• EVITA O ALTO CUSTO DO INVENTÁRIO E A VENDA DE BENS: Grande parte das famílias brasileiras, com a morte de um dos genitores ingressam com o processo de Inventário que possui um alto custo (cerca de 40% do patrimônio a inventariar). Por não terem dinheiro para pagar o alto custo do inventário, a família é obrigada a vender o único bem ou bens deixado/s pelo/a falecido/a. Além disso, o Inventário é passível de brigas entre os familiares e da demora judicial. Tudo isso é evitado com a Holding Familiar.

A HOLDING FAMILIAR é uma ferramenta poderosa e legal para a PROTEÇÃO JURÍDICA PATRIMONIAL E EMPRESARIAL, oferecendo segurança, eficiência e economia para as famílias e empresários que buscam preservar seus bens e planejar o futuro. Ao estruturar seu patrimônio através de uma Holding Familiar, você protege juridicamente (isola) os seus bens (na Holding/Célula Cofre) contra os riscos inerentes à atividade pessoal e empresarial, garantindo a perpetuação do/s seu/s negócio/s e do patrimônio (familiar), para a atual e as futuras gerações.

Não permita que o seu patrimônio e o da sua/s empresa/s fique exposto e vulnerável aos riscos e imprevistos.  

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