COM A REFORMA TRIBUTÁRIA (LC N. 214/25), O AUMENTO DO IRPF (PL 1087/25) E O AUMENTO DO ITCMD (PLP 108/24), QUE AUMENTARAM A CARGA TRIBUTÁRIA, TORNA-SE INADIÁVEL, O IMEDIATO PLANEJAMENTO JURÍDICO PATRIMONIAL VIA HOLDING FAMILIAR.
15/10/2025 – O Brasil vive uma transformação fiscal sem precedentes. A convergência da REFORMA TRIBUTÁRIA, da revisão do IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA (IRPF) e das mudanças no ITCMD (IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO) tornou a GESTÃO PATRIMONIAL e Sucessória mais complexa e, inquestionavelmente, mais onerosa. Para famílias, empresários, proprietários de imóveis e investidores imobiliários e para quem pretende adquirir patrimônio, A HORA DE AGIR É AGORA, para evitar o aumento de Impostos iminente.
O TRIPLO AUMENTO TRIBUTÁRIO QUE EXIGE PLANEJAMENTO IMEDIATO
Três grandes alterações legislativas aumentam drasticamente a carga tributária sobre o patrimônio:
IVA (IBS/CBS) E O PESO SOBRE IMÓVEIS E ALUGUÉIS
O PIS/Cofins será substituído pelo IMPOSTO SOBRE VALOR AGREGADO (IVA), que incidirá sobre o mercado imobiliário com Alíquotas elevadas, a serem implementadas gradualmente:
| Tipo de Operação | Alíquota Estimada do IVA |
| Locações Imobiliárias | 8,4% até 16,8% para curta temporada |
| Compra e Venda de Imóveis | 14% |
AUMENTO DA BASE DE CÁLCULO
Contudo, o aumento tributário será majorado com a AMPLIAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO, que atinge PESSOAS FÍSICAS, como quem POSSUI MAIS DE TRÊS IMÓVEIS ou RECEBE MAIS DE R$ 240 MIL ANUAIS EM ALUGUÉIS.
O AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA (IVA + IRPF)
- LOCAÇÃO: Aumento da alíquota de 35,9%, podendo chegar a 44,3% no caso de locação por curta temporada. Na Pessoa Física chegava a 27,5% e na Holding Familiar é de 11,3%, economia de 24,6% ou 33%.
- VENDA DE IMÓVEIS (Ganho de Capital): Majoração da alíquota para 36,5%, quando na Pessoa Física era de 15% e na Holding Familiar é de 6,7%, economia de 29,8%.
ITCMD: HERANÇA PELO VALOR DE MERCADO
O PLP 108/24 altera a base de cálculo do ITCMD. O imposto passa a incidir sobre o VALOR DE MERCADO DOS BENS (e não mais o valor venal do IPTU/Prefeitura) e sobre o FUNDO DE COMÉRCIO da empresa.
Além disso, a mudança normativa regulamenta a TRIBUTAÇÃO DE BENS NO EXTERIOR (Offshore e Trust), elevando o custo da sucessão.
IRPF e FISCALIZAÇÃO INTEGRADA
O PL 1.087/25 propõe tributar rendimentos anuais acima de R$ 600 mil com alíquotas progressivas, de até 10%.
Ao mesmo tempo, ferramentas de fiscalização como o CIB (CADASTRO IMOBILIÁRIO BRASILEIRO) e o SINTER (SISTEMA NACIONAL DE GESTÃO DE INFORMAÇÕES TERRITORIAIS) tornam a FISCALIZAÇÃO SOBRE O PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO mais efetiva, dificultando a sonegação e reforçando a necessidade de um PLANEJAMENTO JURÍDICO PATRIMONIAL via HOLDING FAMILIAR.
HOLDING FAMILIAR: A SOLUÇÃO PARA HOJE
Diante do IMINENTE AUMENTO DE IMPOSTOS, a HOLDING FAMILIAR emerge como a ÚNICA SOLUÇÃO JURÍDICA INTELIGENTE e INDISPENSÁVEL para quem tem ou pretende ter patrimônio, é empresário, autônomo ou exerce alguma atividade de risco, realiza a locação imobiliária e a compra e venda de imóveis e vai deixar bens para serem inventariados (não tem Planejamento Patrimonial e Sucessório). Contudo, a decisão de constituir o sistema Holding Familiar deve ser tomada HOJE!
Um PLANEJAMENTO PATRIMONIAL e SUCESSÓRIO feito por ADVOGADO especialista em PLANEJAMENTO PATRIMONIAL VIA HOLDING FAMILIAR é um ato inteligência e de estratégia jurídica que permite:
- REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA: Otimizar e reduzir legalmente o pagamento de tributos.
- PROTEÇÃO PATRIMONIAL: A inteligência jurídica à serviço do Planejamento Patrimonial permite a PROTEÇÃO PATRIMONIAL FAMILIAR de riscos empresariais, pessoais e familiares.
- EVITAR A PERDA PATRIMONIAL DO INVENTÁRIO: O inventário judicial ou extrajudicial custa, em média, 40% DO PATRIMÔNIO FAMILIAR. A HOLDING FAMILIAR elimina essa PERDA PATRIMONIAL dos herdeiros.
- GOVERNANÇA FAMILIAR: Garantir a perpetuação do legado e a harmonia familiar com regras claras de gestão patrimonial e empresarial e da sucessão.
| Planejamento Patrimonial | PROBLEMAS | HOLDING FAMILIAR |
| INVENTÁRIO | Custo médio de 40% do patrimônio a inventariar; gerador de conflitos e rompimentos familiares e proporciona a morosidade judicial. | Evita os problemas do Inventário |
| DOAÇÃO | Planejamento Patrimonial Obsoleto. Custo elevado do ITCMD e limite da doação à metade do patrimônio (herdeiros necessários). É irreversível. Perda do Controle Patrimonial. | Opção inteligente de Planejamento Patrimonial, que contempla todo o patrimônio familiar e evita o caro inventário |
| TESTAMENTO | Forma obsoleta, facilmente anulada judicialmente por algum herdeiro descontente, que exige o prévio Processo Judicial de Abertura e Registro do Testamento, para depois fazer o Inventário. Duplo gasto com custas e honorários advocatícios. | A Solução Jurídica Inteligente que evita o Testamento e seus problemas |
PERSONALIZAÇÃO É A CHAVE PARA A HOLDING
As formas genéricas de Planejamento Patrimonial (Doação, Inventário e Testamento) se mostram ultrapassadas e não atendem as necessidades familiares.
Para suprir essa lacuna, a inteligência jurídica de Advogados especialistas desenvolveu o PLANEJAMENTO JURÍDICO PATRIMONIAL via HOLDING FAMILIAR personalizado, voltado à satisfação das necessidades de cada família.
Por fim, o alerta: QUEM NÃO FIZER SEU PLANEJAMENTO PATRIMONIAL VIA HOLDING FAMILIAR HOJE, VAI PAGAR MAIS IMPOSTOS AMANHÃ!!!
ADV. ALDO LEÃO
HOLDING FAMILIAR
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