Dr. ALDO LEÃO
Advogado, Especialista em Planejamento Patrimonial 4.0
A morte de um ente querido é, inevitavelmente, um momento de fragilidade emocional. No entanto, no Brasil, esse evento também é o gatilho para um dos procedimentos mais burocráticos e onerosos do nosso ordenamento jurídico: o inventário.
No universo jurídico, o termo “Omissão do Planejamento” refere-se à ausência de uma estratégia sucessória realizada em vida. É a escolha danosa do “não fazer”, permitindo que a lei decida o destino dos bens. Como advogado especialista, afirmo: financeiramente, esta é a decisão mais cara que um patriarca ou matriarca pode tomar.
O CUSTO DA INÉRCIA: POR QUE O INVENTÁRIO É UM “SÓCIO INDESEJADO”?
Quando não existe um planejamento estruturado, a propositura do inventário torna-se obrigatória. Nesse cenário, o Estado e os custos processuais consomem uma fatia significativa do patrimônio que você levou uma vida inteira para construir.
O AUMENTO IMINENTE DO ITCMD
O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é o grande vilão do inventário. Atualmente, a alíquota máxima é de 8%, mas há uma forte movimentação para elevar esse teto. O CONFAZ já sinalizou um pedido para 16%, enquanto pretensões do Governo Federal sugerem até 30%. Como o imposto incide sobre o valor de mercado dos imóveis, o impacto financeiro será devastador para quem não se planejar agora.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E CUSTAS JUDICIAIS
O imposto é apenas o começo. Caso o falecido deixe um testamento, os herdeiros precisam enfrentar o processo de Abertura e Registro de Testamento antes mesmo de iniciar o inventário. Isso gera uma cascata de custas judiciais e honorários.
No inventário propriamente dito, as taxas médias de honorários variam entre 8% (amigável) e 10% (litigioso) sobre o valor total dos bens, sem contar as taxas de cartório e perícias.
A PERDA PATRIMONIAL COM A VENDA FORÇADA DE BENS
É comum que os herdeiros não possuam liquidez imediata para arcar com essas cifras. O resultado é a venda forçada e rápida de bens. No mercado imobiliário, imóveis vendidos com pressa para quitar dívidas sofrem um deságio médio de 20%, gerando uma dilapidação silenciosa do acervo familiar.
OS PERIGOS DA OMISSÃO: ALÉM DO PREJUÍZO FINANCEIRO
A falta de um Planejamento Patrimonial 4.0 não custa apenas dinheiro; custa a harmonia da família. Sem diretrizes claras deixadas em vida, surgem disputas de poder que podem paralisar o patrimônio por décadas.
Até que a partilha seja homologada, os bens ficam “congelados”, o que inviabiliza a gestão eficiente de empresas e a manutenção de imóveis, reduzindo drasticamente o valor emocional e financeiro da herança.
PLANEJAMENTO PATRIMONIAL 4.0: A SOLUÇÃO INTELIGENTE
Para evitar uma perda que chega a 40% do patrimônio inventariado, a única alternativa eficaz é o Planejamento Patrimonial realizado em vida.
Esta metodologia permite a perpetuação do negócio familiar e a transferência de bens sem a necessidade do caríssimo processo de inventário ou da abertura de testamento. O custo deste planejamento deve ser visto como um investimento de proteção, cujo valor é ínfimo se comparado ao “pedágio” que o Estado cobrará dos seus filhos no futuro.
A omissão é sua, mas a conta é deles. Proteja quem você ama e o que você construiu