A PROTEÇÃO PATRIMONIAL NO CASO DE DIVÓRCIO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL

VOCÊ É CASADO OU POSSUI UMA UNIÃO ESTÁVEL E TEM PATRIMÔNIO?
QUER PROTEGER O SEU PATRIMÔNIO DA PARTILHA NO DIVÓRCIO OU NA DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL?
11/02/25 - Casamentos e uniões estáveis são celebrados com sonhos e projetos de futuro. 
No entanto, a realidade é que muitas dessas relações chegam ao fim. 
E quando isso acontece, a DIVISÃO DO PATRIMÔNIO (partilha de bens) gera conflitos e perdas financeiras e patrimoniais vultosas.

A PROTEÇÃO PATRIMONIAL NO CASO DE DIVÓRCIO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL

O PLANEJAMENTO JURÍDICO PATRIMONIAL ESPECIALIZADO, por meio da criação do sistema de HOLDING FAMILIAR, é uma ferramenta eficaz para proteger o seu patrimônio e garantir a tranquilidade no caso de partilha decorrente de ação de divórcio ou dissolução de união estável.

O Planejamento Jurídico Patrimonial realizado via Sistema de HOLDING FAMILIAR, permite a proteção do seu patrimônio, que é transferido para a empresa Holding (Célula Cofre) que é a proprietária dos bens que pertenceram a pessoa física.  Ao transferir seus bens para a holding, você cria uma proteção entre o seu patrimônio e os riscos financeiros e patrimoniais derivados da partilha de bens de uma eventual Ação de Divórcio ou Dissolução de União Estável.

ALGUNS BENEFÍCIOS DA HOLDING FAMILIAR
  • EVITA A PARTILHA DE BENS: O Sistema de Holding Familiar, evita a divisão do patrimônio em caso de divórcio ou dissolução de união estável.
  • Planejamento sucessório: O Sistema permite, ainda, organizar a transmissão do patrimônio para os herdeiros de forma mais eficiente.
  • EVITA O INVENTÁRIO E SEUS CUSTOS: A Holding Familiar evita a o processo de Inventário que custa cerca de 40% do patrimônio a ser inventariado, cujo custo vai aumentar com o pedido do CONFAZ que pede ao Senado Federal o aumento da alíquota máxima do ITCMD (imposto da morte) de 8% para 20%, que será aprovado a qualquer momento, pois o CONFAZ reúne os Secretários de Fazenda dos Estados, que perderam receita com a reforma tributária.
  • REDUÇÃO DA TRIBUTAÇÃO: A implantação do Sistema de Holding Familiar permite a redução significativa da carga tributária. Na Locação Imobiliária, o Imposto de Renda é reduzido de 27,5% na Pessoa Física para 11,3% na Holding, enquanto que na Compra e Venda Imobiliária a redução do IR é de 15% para 6,7% sobre o ganho de capital.
  • Gestão patrimonial profissional: A instituição do Sistema de Holding Familiar, permite a utilização da inteligência jurídica para melhor administrar o patrimônio familiar e corporativo.
COMO FUNCIONA A HOLDING FAMILIAR

Ao criar uma HOLDING FAMILIAR, você transfere os seus bens para a empresa (Célula Cofre) que guarda o patrimônio e você recebe cotas (Ltda) ou ações (S/A) em troca. Essas cotas podem ter cláusulas de incomunicabilidade (não se comunicam com o seu cônjuge ou companheiro), impenhorabilidade (não são passíveis de penhora por dívidas) e inalienabilidade (não podem ser vendidas), o que significa que elas não entram no patrimônio comum do casal em caso de divórcio e dissolução de união estável, não sendo partilhadas.

OS RISCOS DE NÃO TER UM PLANEJAMENTO JURÍDICO PATRIMONIAL

A falta de um PLANEJAMENTO JURÍDICO PATRIMONIAL especializado, gera vários riscos, como a perda significativa de patrimônio e recursos vultosos, decorrentes de batalhas judiciais litigiosas de longa duração que causam danos patrimoniais e financeiros de vulto, o que compromete o patrimônio e o futuro dos herdeiros.

CONCLUSÃO

Para quem possui patrimônio, é casado ou tem uma união estável, eu sugiro o agendamento de uma consulta com um ADVOGADO especialista em PLANEJAMENTO JURÍDICO PATRIMONIAL e HOLDING FAMILIAR, que irá orientar o leitor/a sobre o funcionamento do Sistema, que é uma ferramenta essencial para proteger o seu patrimônio, garantir a tranquilidade e o seu futuro e de seus filhos. 
A LEÃO FERREIRA ADVOGADOS desenvolve um Planejamento Jurídico Patrimonial Personalizado via Holding Familiar, que atende as necessidades e os objetivos de cada cliente, disponibilizando a melhor solução jurídica.
Este Sistema de Holding Familiar é fruto da inteligência jurídica, à serviço das melhores soluções para a Gestão Jurídica Patrimonial de Excelência.  

LEÃO FERREIRA ADVOGADOS
Prof. ADV. ALDO LEÃO FERREIRA FILHO

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