14/05/24 – Em uma decisão importante para os direitos dos consumidores, a Justiça de Limeira, em São Paulo, condenou a companhia aérea Azul a indenizar um passageiro por danos morais e materiais após o cancelamento de um voo. O caso envolveu um advogado que planejava uma viagem de negócios de Campinas para Paris, com escala em Barcelona, para participar de uma palestra. No entanto, o voo foi cancelado repentinamente pela Azul, impedindo o passageiro de cumprir seus compromissos. A Azul alegou que o cancelamento se deu por caso fortuito, mas a Justiça não acatou o argumento. A decisão judicial destacou que a empresa não comprovou ter tomado as medidas necessárias para minimizar os danos causados ao passageiro, como oferecer um voo alternativo em horário compatível com seus compromissos. O magistrado ainda ressaltou que o cancelamento do voo ocorreu devido a uma manutenção não programada da aeronave, o que configura falha da empresa em manter seus equipamentos em boas condições de funcionamento para prestar os serviços de transporte aéreo. Diante disso, a Azul foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais e a reembolsar integralmente os prejuízos materiais do passageiro, como gastos com refeições, hospedagem e transporte alternativo. A decisão serve como um alerta para as companhias aéreas sobre a importância de cumprir seus contratos com os passageiros e de tomar as medidas cabíveis para minimizar os danos em caso de imprevistos. Pontos importantes da decisão:
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A companhia aérea não comprovou ter tomado as medidas necessárias para minimizar os danos causados ao passageiro.
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O cancelamento do voo ocorreu devido a uma falha da empresa em manter seus equipamentos em boas condições de funcionamento.
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A Azul foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais e a reembolsar integralmente os prejuízos materiais do passageiro.
Passageiros que se sentirem lesados por companhias aéreas devem buscar seus direitos na Justiça. Para tanto, deve guardar todos os documentos relacionados com a viagem (bilhete aéreo, comprovantes de gastos, e-mails trocados com a empresa aérea, mensagens trocadas pelo WhatsApp e etc.). No caso de cancelamento de voo, procure a empresa aérea para saber qual será a solução a ser adotada, fique com o contato de pessoas que possam ser testemunhas num futuro processo judicial contra a companhia aérea. Se não ficar satisfeito com a resposta da empresa aérea ingresse, consulte um advogado especialista em Relações de Consumo (Direito do Consumidor), que vai ministrar a orientação adequada. Leão Ferreira Advogados Adv. Aldo Leão Ferreira Filho #Azul #cancelamento #voo #manutenção #aeronave #não programada #prejuízos #passageiro #danos #morais #materiais #indenização #devida #relações de consumo #direito #AZUL #consumidor #Aldo #Leão #Ferreira #Filho #Advogado