
REFORMA TRIBUTÁRIA AUMENTA O ALTO CUSTO DO INVENTÁRIO
NO INVENTÁRIO HERDEIROS TERÃO AUMENTO DO ITCMD DE 8% PARA 20% 07/05/25 – A reforma tributária reduziu as receitas dos Estados. Por conta disso, o
NO INVENTÁRIO HERDEIROS TERÃO AUMENTO DO ITCMD DE 8% PARA 20% 07/05/25 – A reforma tributária reduziu as receitas dos Estados. Por conta disso, o
DECISÃO IMPEDE O MUNICÍPIO DE ARBITRAR BASE DE CÁLCULO DO ITBI COM BASE EM VALOR DE REFERÊNCIA UNILATERALMENTE ESTABELECIDO. 10/03/25 – Uma decisão da Vara
A SEGURANÇA DERIVADA DO PLANEJAMENTO JURÍDICO IMOBILIÁRIO VIA HOLDING FAMILIAR POR PRAZO DETERMINADO QUE EVITA OS CONFLITOS ENTRE OS HERDEIROS. 05/03/25 – A HOLDING FAMILIAR
VOCÊ É CASADO OU POSSUI UMA UNIÃO ESTÁVEL E TEM PATRIMÔNIO? QUER PROTEGER O SEU PATRIMÔNIO DA PARTILHA NO DIVÓRCIO OU NA DISSOLUÇÃO DE UNIÃO
A CLDF REDUZIU A ALÍQUOTA DO ITBI PARA 2% E PARA 1% NOS IMÓVEIS NOVOS 09/12/24 – O Distrito Federal deu um importante passo para
Prof. Adv. ALDO LEÃO FERREIRA FILHO HEAD HOLDING FAMILIAR 27/11/24 O AUMENTO DA ALÍQUOTA MÁXIMA DO ITCMD E O IMPACTO FINANCEIRO DEVASTADOR NO ALTO CUSTO
Prof. Adv. Aldo Leão Ferreira Filho Holding Familiar 20/11/24 Descubra quais as cláusulas mais importantes para proteger seu patrimônio familiar através de uma holding. Entenda
Prof. Adv. ALDO LEÃO FERREIRA FILHO Holding Familiar 06/11/2024 INTRODUÇÃO A HOLDING FAMILIAR é uma ferramenta jurídica cada vez mais utilizada por famílias que possuem
O Supremo Tribunal Federal está prestes a julgar um caso de grande importância para proprietários de imóveis e empresas: a imunidade do Imposto de Transmissão
16/07/24 – Os Microempreendedores Individuais (MEIs), além das grandes empresas do Simples Nacional, têm menos de três semanas para cadastrar o Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET). O
07/07/24 – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, em julgamento virtual, fixar um prazo para o Congresso regulamentar o adicional de
26/06/24 – Você sabe o que é o Domicílio Eletrônico Trabalhista? O Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) é uma plataforma digital criada pelo Ministério do Trabalho
14/06/24 – Em uma decisão importante para as relações trabalhistas, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que empresas não são obrigadas
27/05/24 – Em uma decisão importante para o direito empresarial, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a participação societária do
20/05/24 – Em uma decisão polêmica que abre precedente para o uso de dados de geolocalização no ambiente de trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho
25/04/24 – A sigla ESG, do inglês ENVIRONMENTAL, SOCIAL AND GOVERNANCE, em português AMBIENTAL, SOCIAL E GOVERNANÇA, representa um conjunto de critérios utilizados para avaliar
19/04/24 – O Microempreendedor Individual foi criado para quem decidiu formalizar o seu próprio negócio, que trabalha na informalidade sem qualquer benefício. Ser MEI –
17/04/24 – Em uma decisão importante, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) garantiu a proteção de um imóvel comercial como bem de
09/04/24 – O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um tributo municipal cobrado sobre a transferência de bens imóveis. No entanto, a Constituição
11/03/24 – Um trabalhador que professa a religião de matriz africana foi indenizado por dano moral, decorrente da discriminação sofrida no ambiente de trabalho, em
Preencha os dados abaixo e tenha acesso ao ebook agora mesmo.