ERROS QUE DEVEM SER EVITADOS NA HOLDING

ALDO LEÃO FERREIRA FILHO
Advogado
Especialista em Holding Familiar
Especialista em Planejamento Jurídico Patrimonial e Empresarial
Você sabe o que é uma Holding? Derivado do verbo inglês TO HOLD, que em tradução literal significa: guardar, controlar, reter.
A holding e sua criação, constitui uma estratégia empresarial voltada para a proteção patrimonial familiar, a redução expressiva da carga tributária e a dispensa do processo moroso e dispendioso do inventário, no caso de falecimento de algum genitor/a.
Se você tem interesse no assunto, entre em contato com um Advogado especialista da LEÃO FERREIRA ADVOGADOS (https://leaoferreira.adv.br/) e leia o E-Book HOLDING FAMILIAR E IMOBILIÁRIA, do Advogado ALDO LEÃO FERREIRA FILHO (https://leaoferreira.adv.br/e-books/).
No entanto, se não for bem estruturada e planejada por um advogado especialista a criação de uma empresa Holding, pode se tornar um pesadelo financeiro, familiar e jurídico.
A Holding pode ser criada para a proteção de grandes e pequenos patrimônios familiares.
Por esta razão quem pretende constituir uma Holding, deve contratar um advogado especialista na matéria.
A título de alerta para quem pretende criar uma Holding, vamos abordar três erros que devem ser evitados na criação deste tipo de empresa:

Falta de planejamento e organização
  • Erro: Iniciar o processo de constituição da holding sem um planejamento detalhado e organização e sem a assessoria jurídica de um especialista.
  • Consequências: Prejuízos financeiros, falta de proteção dos bens, não redução da carga tributária, falta de dispensa do processo de inventário que gera uma perda patrimonial em torno de 40%, perda de tempo, custos desnecessários, atrasos e possíveis problemas legais.
  • Solução: Buscar orientação profissional de um Advogado especialista em Direito Empresarial da LEÃO FERREIRA ADVOGADOS (https://leaoferreira.adv.br/areas-de-atuacao/), para elaborarem um plano estratégico e adequado para a sua empresa.
Falta de transparência entre os sócios
  • Erro: Constituir a holding sem um planejamento jurídico minucioso que defina claramente os objetivos, as responsabilidades e as expectativas de cada sócio (herdeiros) dos instituidores da holding (pais). A holding permite o resguardo do patrimônio que era da família e passa para a empresa, inclusive em relação aos cônjuges e companheiros dos filhos (cláusula de incomunicabilidade dos bens).
  • Consequências: Conflitos de interesse entre os herdeiros e sócios, desentendimentos e até mesmo litígios entre os mesmos.
  • Solução: No processo de criação da Holding, o advogado especialista em conjunto com a família (pais e filhos) definirão todos os detalhes da holding, sua gestão, objetivos e as regras. Elaborar um contrato social por um advogado especialista claro e minucioso é fundamental para o sucesso da holding, especialmente no que diz respeito aos direitos e deveres de casa sócio (filhos dos criadores da holding).
Desconsiderar os custos de manutenção
  • Erro: Subestimar ou ignorar os custos de criação e manutenção da holding impacta diretamente na sobrevivência da empresa.
  • Consequências: Dificuldades financeiras para manter a holding em funcionamento, o que pode levar à sua dissolução, com a perda das vantagens dela decorrentes (proteção patrimonial, redução da carga tributária, dispensa do inventário em caso de falecimento de um instituidor da Holding, sucessão empresarial, a perpetuação da empresa e etc).
  • Solução: Avaliar cuidadosamente os custos de manutenção da holding antes de sua constituição. Buscar alternativas para otimizar os custos, como a terceirização de serviços administrativos, jurídicos e contábeis.
Lembre-se
  • A holding é uma ferramenta poderosa para proteger o patrimônio da família de penhoras, praças e leilões por dívidas pessoais do sócio, para reduzir o pagamento de tributos, para evitar os altos custos com o processo judicial demorado de inventário (40% do valor do patrimônio a ser inventariado) no caso de falecimento de um dos instituidores (pais), evitando brigas entre os herdeiros e a consequente dilapidação do patrimônio familiar, a organização da sucessão empresarial, com a otimização e profissionalização da administração da empresa, seu patrimônio e os investimentos a serem realizados
  • A assessoria jurídica especializada é fundamental para o êxito do projeto de criação e a operação de uma empresa Holding, evitando a ocorrência de erros que podem ser fatais.
Para mais informações sobre holding, consulte os especialistas da LEÃO FERREIRA ADVOGADOS.

Leão Ferreira Advogados
Adv. Aldo Leão Ferreira Filho

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