Prof. Adv. ALDO LEÃO FERREIRA FILHO
Especialista em Holding Familiar
Planejamento e Proteção Patrimonial
https://leaoferreira.adv.br/holding/
Preocupado com o futuro do seu patrimônio e a harmonia da sua família? A melhor solução, mais inteligente e segura para um PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO eficiente é a HOLDING FAMILIAR. Mais do que uma simples ferramenta, ela representa uma PROTEÇÃO JURÍDICA PATRIMONIAL e garante uma TRANSIÇÃO SUCESSÓRIA tranquila e sem brigas, evitando os altos custos (cerca 40% do patrimônio a inventariar) e a demora judicial do processo de Inventário.
Este Sistema, vai revolucionar a forma como seu legado será transmitido às futuras gerações, assegurando a SEGURANÇA JURÍDICA e a vultosa ECONOMIA TRIBUTÁRIA (ITMCD).
O CENÁRIO ATUAL DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS: O PROBLEMA DO INVENTÁRIO
Sem um PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO adequado, a transmissão de bens após o falecimento do/s genitor/es ocorre via inventário. Este processo, seja judicial ou extrajudicial, é conhecido por ser:
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EXTREMAMENTE CARO PARA OS HERDEIROS: O processo judicial ou extrajudicial do Inventário tem um custo médio de 40% do Patrimônio a ser Inventariado, custo este que vai aumentar, por causa da majoração da alíquota máxima do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação – ITMCD de 8% para 21%, o que vai onerar ainda mais o já caro processo de Inventário.
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DEMORADO E BUROCRÁTICO: O inventário pode levar anos para ser concluído, por conta de diversas situações.
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FONTE DE CONFLITOS FAMILIARES: A ausência de regras claras para a partilha frequentemente gera disputas e desentendimentos profundos entre os herdeiros e familiares, impactando a harmonia familiar e a preservação do patrimônio familiar.
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PUBLICIDADE: Todos os detalhes familiares, se tornam públicos no processo de inventário, especialmente em relação ao patrimônio a ser partilhado.
HOLDING FAMILIAR: O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO INTELIGENTE
A HOLDING FAMILIAR evita os problemas do Inventário.
O Sistema HOLDING FAMILIAR é constituído a partir da Empresa Holding, (geralmente uma LTDA, podendo ser S/A) criada para receber e proteger o patrimônio familiar que estava na Pessoa Física dos Instituidores. Isto significa que o acervo de bens da/s pessoa/s física/s como imóveis, móveis, investimentos, empresa/s, participações em outras empresas e etc., é transferido para a empresa Holding, a título de integralização do capital social da referida empresa.
A grande virada de chave acontece quando ocorre a sucessão (falecimento de um genitor/instituidor). Com o falecimento, são transmitidos aos herdeiros, não os bens do falecido, pois estes pertencem a empresa Holding, mas, sim, as quotas sociais que o falecido tinha na empresa Holding, ficando os herdeiros e familiares DISPENSADOS DO PROCESSO DE INVENTÁRIO E SEU ALTO CUSTO, bastando realizar uma Alteração Contratual na Junta Comercial, para dita transferência das quotas sociais do falecido. Isso ocorre, por conta do Planejamento Sucessório Prévio que congrega múltiplos benefícios para os herdeiros e familiares:
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REDUÇÃO DO ALTO CUSTO DO INVENTÁRIO: A doação das quotas sociais em vida, com reserva de usufruto e outras cláusulas protetivas do doador, conferem pleno poder sobre o sistema Holding e seu patrimônio, eliminando o Alto Custo do Inventário (em média 40% do Patrimônio a ser Inventariado), o qual vai aumentar por causa da majoração da alíquota máxima do ITCMD de 8% para 21% por causa da reforma tributária que retirou recursos dos Estados, o que deve comprometer mais da metade do patrimônio a ser inventariado, problema este que é desconhecido pela maioria das famílias brasileiras.
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AGILIDADE E DESBUROCRATIZAÇÃO: A sucessão das quotas sociais é um processo muito mais rápido e menos burocrático do que o inventário de bens. A transmissão aos herdeiros ou terceiro, ocorre por meio de uma Alteração Contratual na Junta Comercial local, sem o Alto Custo, as brigas entre os herdeiros e a Demora Judicial que o Inventário proporciona.
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PRESERVAÇÃO DA HARMONIA FAMILIAR: O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO INTELIGENTE via Sistema Holding permite que as regras de transmissão, os direitos e deveres de cada herdeiro e/ou familiar ou terceiro, sejam definidos previamente em vida pelo/s instituidor/es da empresa Holding, seja através das Cláusulas contidas no instrumento de doação das Cotas Sociais, seja através do Acordo de Sócios que traça todas as regras do sistema Holding e seu funcionamento. Isso minimiza drasticamente as chances de conflitos e disputas entre os herdeiros e familiares após o falecimento do/s instituidor/es do Sistema.
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PROTEÇÃO JURÍDICA PATRIMONIAL: Esta é uma vantagem exclusiva que a Inteligência Jurídica desenvolveu para o Sistema Holding, pois o patrimônio que pertencia à Pessoa Física do/s instituidor/es é transferido para a empresa Holding, que o protege juridicamente, seja em relação às dívidas, seja em relação à partilha de bens no Divórcio ou Dissolução de União Estável dos sócios (filhos) que recebem as cotas sociais, por conta de cláusulas como a da Incomunicabilidade e da Impenhorabilidade incluídas na doação das cotas sociais aos filhos ou terceiro e outras cláusulas que garantem a segurança do Sistema Holding.
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MANUTENÇÃO DO CONTROLE: Através de cláusulas como o usufruto das quotas, a administração permanente, Call Option, Golden Share e outras que são inseridas da doação das Cotas Sociais aos herdeiros ou terceiro, o doador mantém pleno controle sobre o sistema Holding e seu patrimônio, o que possibilita a perpetuação do negócio familiar e do patrimônio.
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CONFIDENCIALIDADE: Ao contrário do inventário, onde a vida familiar e seus problemas são expostas à terceiros, no PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO VIA HOLDING isso não acontece, mantendo-se a privacidade da família e de seu patrimônio.
COMO IMPLEMENTAR O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO COM A HOLDING FAMILIAR?
O primeiro passo para quem pretende realizar o PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO VIA HOLDING é a contratação de um ADVOGADO especialista em Holding Familiar, Planejamento Jurídico Patrimonial e em Segurança Jurídica Patrimonial. Feito isso, o profissional realizará o seu serviço de criação do Sistema Holding Familiar em etapas:
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SESSÃO DE VIABILIDADE: É o primeiro passo para a constituição do Sistema Holding. Nela são ouvidos os clientes e a família, seus objetivos e particularidades, são coletados documentos e respondidas as dúvidas existentes.
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PROJETOS ESTRUTURAIS: São apresentadas ao cliente e sua família, as melhores soluções jurídicas, através de diferentes Projetos Estruturais Personalizados do sistema HOLDING FAMILIAR, conforme as necessidades apontadas, para a sua escolha.
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IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESTRUTURAL: Após a escolha pelo cliente e sua família do Projeto Estrutural de Holding, tem início a execução do Projeto escolhido pelo cliente.
INVISTA NA SEGURANÇA PATRIMONIAL E NO FUTURO DOS SEUS FILHOS
Não adie mais a decisão de PROTEGER SEU PATRIMÔNIO E NEGÓCIO e garantir a tranquilidade e o futuro dos seus filhos e de sua família.
Não deixe para os seus herdeiros o Alto Custo do Inventário que acarreta uma Perda Patrimonial expressiva, a qual é evitada pelo sistema de Holding.
O planejamento sucessório inteligente via HOLDING FAMILIAR é o único que proporciona Vantagens Exclusivas, sendo a solução ideal para você e sua família.
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