ALDO LEÃO FERREIRA FILHO
Advogado
Especialista em Holding Familiar
Especialista em Planejamento Patrimonial
https://leaoferreira.adv.br/holding/
Você possui imóveis para LOCAÇÃO e sente o peso da alta CARGA TRIBUTÁRIA do IMPOSTO DE RENDA (ganho de capital) na PESSOA FÍSICA?
Esse artigo jurídico é do seu interesse.
Para proprietários de imóveis, o sistema HOLDING FAMILIAR não é apenas uma ferramenta de proteção patrimonial e empresarial; ela é uma estratégia jurídica inteligente e legal, para reduzir o IMPOSTO DE RENDA sobre o ganho de capital, na LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA, otimizando seus ganhos e aumentando a rentabilidade do seu patrimônio.
O sistema HOLDING FAMILAR permite uma significativa economia tributária para seus aluguéis.
A ALTA TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA
Quando imóveis são ALUGADOS diretamente por PESSOAS FÍSICAS, os rendimentos de aluguel são tributados pela tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), que pode chegar a uma alíquota de 27,5%.
Essa alta tributação compromete a rentabilidade dos investimentos imobiliários, dificultando a acumulação e a preservação do patrimônio para as futuras gerações.
A SOLUÇÃO INTELIGENTE PARA A LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA
O sistema HOLDING FAMILIAR, surge como uma alternativa para a ECONOMIA TRIBTUTÁRIA muito mais vantajosa para quem possui imóveis para LOCAÇÃO. Ao invés de o aluguel ser recebido diretamente pela pessoa física, os imóveis são integralizados ao capital social da empresa Holding.
neste sistema, se insere uma outra empresa, que ficará responsável pela locação dos imóveis pertencentes a empresa HOLDING (Célula Cofre), a qual denominamos de CÉLULA OPERACIONAL DE LOCAÇÃO. É esta empresa quem vai locar os imóveis da empresa Holding e receber os aluguéis respectivos.
Note o leitor, que a locação imobiliária, não é ato privativo do proprietário do bem imóvel, podendo ser locado por outra pessoa jurídica ou física, que não pelo próprio dono do imóvel.
REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA
Como vimos, se a LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA é feita diretamente pelo proprietário do imóvel, na sua pessoa física, a alíquota do Imposto de Renda será de até 27,5%, ou seja, quase um terço da renda da locação é abocanhada pelo Imposto de Renda da Pessoa Física que loca seus imóveis diretamente.
Contudo, se a locação é feita pela EMPRESA OPERACIONAL DE LOCAÇÃO, em relação aos bens imóveis pertencentes à empresa HOLDING FAMILIAR, a carga tributária cai de 27,5% para 11,33% na Empresa Operacional de Locação, que integra o sistema HOLDING FAMILIAR.
Isto representa uma economia tributária da ordem de 16,2% para o sistema HOLDING FAMILIAR, se comparado com a locação pela Pessoa Física.
Vejamos esta economia tributária em números.
A família Silva, possui quatro imóveis localizados em Porto Alegre, que estão locados, com um aluguel de R$ 4.000,00 cada um deles. Temos uma renda mensal de locação de R$ 16.000,00 e uma renda anual de R$ 48.000,00.
No caso destes imóveis serem locados pela Pessoa Física, o Imposto de Renda consome a quantia de R$ 13.200,00, restando para o locador apenas R$ 34.800,00.
Agora a HOLDING FAMILIAR da família Silva, cujo sistema possui uma Empresa Operacional de Locação, que vai alugar os referidos imóveis, obtém o mesmo valor de aluguel (R$ 4 mil), a mesma renda mensal da locação (R$ 16.000,00) e a mesma renda anual de locação (R$ 48.000,00). Só que, no sistema holding, através da Célula Operacional de Locação, o Imposto de Renda é de R$ 5.424,00, restando para o locador uma renda de R$ 42.576,00, que representa uma economia tributária de R$ 7.776,00 na EMPRESA OPERACIONAL DE LOCAÇÃO do sistema HOLDING FAMILIAR.
BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS E ESTRATÉGICOS DA HOLDING FAMILIAR
Além da expressiva redução do Imposto de Renda na locação imobiliária, a Holding Familiar oferece outras vantagens estratégicas para quem busca otimizar a gestão de seus aluguéis:
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Otimização Tributária Contínua: A estrutura do sistema permite um planejamento tributário contínuo, adaptando-se às mudanças na legislação e às necessidades da família, sempre buscando a menor carga fiscal, de modo totalmente legal.
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Organização Patrimonial: Centraliza todas as locações dos imóveis da empresa HOLDING, em uma única célula ou empresa (Operacional de Locação), o que facilita a administração imobiliária, a gestão dos contratos de aluguel e a contabilidade.
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Profissionalização da Gestão: A HOLDING FAMILIAR permite a contratação de administradores profissionais para gerenciar os imóveis locados, o que confere maior segurança as locações realizadas.
A HOLDING FAMILIAR COMO REDUTOR DE TRIBUTOS
A estruturação do sistema de HOLDING FAMILIAR para a redução do IMPOSTO DE RENDA na LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA exige um PLANEJAMENTO PATRIMONIAL meticuloso e a expertise de um ADVOGADO especialista em HOLDING FAMILIAR.
A implantação do sistema perpassa pela análise do Patrimônio da empresa Holding que será locado (quantidade, tipo, valor e etc); pela definição do Regime Tributário mais vantajoso (Ex: Lucro Presumido) entre outros aspecto importantes.
É fundamental que todo o processo seja feito com conhecimento técnico e transparência, observando os ditames legais, evitando riscos de autuações fiscais futuras e multas vultosas.
A LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA feita pela pessoa física representa uma perda significativa de receita para o pagamento de um imposto com alíquota maior. A HOLDING FAMILIAR é a melhor estratégia jurídica que permite ao proprietário de imóveis, reduzir significativamente, de forma inteligente e legal, o custo tributário na locação imobiliária, com o Imposto de Renda.
Reduza a Carga Tributária e otimize a sua receita de aluguéis, através do sistema de HOLDING FAMILIAR, com a CÉLULA OPERACIONAL DE LOCAÇÃO, solução criada pela Inteligência Jurídica de Advogados especialistas.
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