Você deseja Planejar e Proteger Juridicamente o seu Patrimônio, dos riscos pessoais e/ou empresariais provocados por ações judiciais; execuções; penhoras; leilões; partilhas de bens no divórcio e na dissolução da união estável; dívidas trabalhistas, tributárias e outras; preservando, o futuro da sua família?
A HOLDING FAMILIAR é a solução ideal para você.
Mas o que é HOLDING FAMILIAR? É um Sistema de Proteção Jurídica Patrimonial e Empresarial, constituído com a Expertise e a Inteligência Jurídica de nossos Especialistas, a partir da empresa HOLDING (Célula Cofre), desenvolvido através de um minucioso Planejamento Jurídico Personalizado, que proporciona as seguintes vantagens, entre outras:
PROTEÇÃO PATRIMONIAL: A empresa Holding (Célula Cofre) proporciona a Proteção Jurídica Patrimonial Pessoal (Familiar) e/ou Empresarial, contra os riscos da atividade pessoal e/ou empresarial, perpetuando o negócio e o patrimônio.
Esta proteção está disponível, também, para os Produtores Rurais (Holding Rural), os Profissionais Liberais e as Pessoas que desempenham atividades de risco, que possam comprometer o patrimônio pessoal.
Não por acaso, tem crescido vertiginosamente, o número de novas empresas Holdings no País, que segundo a Receita Federal, supera 100 mil Empresas.
No sistema de Holding o Patrimônio Pessoal (Familiar) e/ou Empresarial é transferido para a empresa Holding (Célula Cofre), que os protege juridicamente contra os riscos mencionados. Em contrapartida, recebem o/s instituidor/es, as quotas sociais (Ltda) ou as ações (S/A) da empresa Holding, mantendo o controle total do acervo de bens e do/s negócio/s, as quais são doadas (filhos, etc), sem o pagamento do ITCMD, o que ocorre no Inventário, mediante as seguintes Cláusulas:
a) USUFRUTO: Os doadores (pais/instituidores) das cotas sociais/ações reservam para si o usufruto das mesmas;
b) INALIENABILIDADE: as cotas doadas aos herdeiros, não podem ser vendidas pelo/s donatário/s que as recebeu;
c) IMPENHORABILIDADE: as cotas doadas aos herdeiros, são impenhoráveis por dívidas do donatário ou empresa operacional;
d) INCOMUNICABILIDADE: as cotas sociais recebidas pelo donatário (filhos) não se comunicam com o cônjuge ou companheiro/a, independente do regime de bens adotado;
e) REVERSÃO: o doador das cotas sociais pode reavê-las para si, a qualquer tempo;
f) ADMINISTRAÇÃO PERMANENTE: permite ao doador das cotas exercer em sua plenitude, a gestão do Sistema de Holding e seu patrimônio;
g) DIREITOS POLÍTICOS: permite ao doador das cotas tomar todas as decisões relativas ao Sistema Holding, como se sócio ele fosse;
h) GOLDEN SHARE: é a cláusula da cota preferencial, que engloba todos os poderes na pessoa do doador que faz o que quiser na gestão do Sistema Holding e seu patrimônio;
i) CALL OPTION: permite ao doador, a qualquer tempo, reaver para si as cotas doadas, mediante o pagamento de um valor simbólico para protegê-las das dívidas do donatário (sócio/filho);
j) MANDATO: o doador das cotas recebe do sócio/donatário (filhos e etc), um mandato, com amplos poderes para administrar o Sistema Holding e o patrimônio como quiser.
Além destas Cláusulas, é comum instituir-se o ACORDO DE SÓCIOS, o qual amplia a Segurança Jurídica do Sistema de Holding, ao estabelecer as regras de funcionamento do Sistema, os detalhes, as normas, a operação do Sistema e etc. (Ex: Quem vai administrar o Sistema de Holding Familiar e os bens? A forma como ele vai ser gerido? Quem faz o que no Sistema de Holding? Quem recebe o que? e etc.), tudo isso para oportunizar a Segurança Jurídica, aos nossos clientes.
REDUÇÃO DE TRIBUTOS: A Holding Familiar tem como uma das suas principais vantagens, a Redução expressiva da Carga Tributária.
Na Locação de Imóveis, a alíquota do IMPOSTO DE RENDA na Pessoa Física é 27,5% e na Holding é de 11,3%, o que gera uma Economia Tributária de 16,2% em cada operação.
Exemplo:
Renda Anual de Locação: R$ 50.000,00
Imposto Renda Pessoa Física: R$ 13.750,00 (27,5%)
Imposto de Renda na Holding: R$ 5.650,00 (11,3%)
Renda Líquida Aluguel na Pessoa Física: R$ 36.250,00
Renda Líquida Aluguel na Holding: R$ 44.350,00
Economia com a Holding: R$ 8.100,00
Na Compra e Venda de Imóveis: o Imposto de Renda (Ganho de Capital) é reduzido de 15% na Pessoa Física, para 6,7% na Holding Familiar, uma redução de 8,3%.
Exemplo:
Valor de Compra do Imóvel: R$ 500.000,00
Valor de Venda do Imóvel: R$ 1.000.000,00
Ganho de Capital: R$ 500.000,00
IR na Pessoa Física (15%) R$ 75.000,00
IR na Holding (6,7%) R$ 33.500,00
Economia com a Holding: R$ 39.500,00
PLANEJAMENTO PATRIMONIAL: O Sistema de Holding Familiar permite o Planejamento Jurídico Patrimonial Pessoal (familiar) e Empresarial com a Segurança Jurídica necessária, rapidez e economia.
INTERNACIONALIZAÇÃO PATRIMONIAL: Alguns clientes precisam manter determinados ativos fora do nosso País, em OffShore, nos Paraísos Fiscais, para reduzir os impactos tributários, sendo que a transferência dos bens pessoais para a Holding Familiar é mais atrativa, para a posterior internacionalização patrimonial.
ELIMINA O INVENTÁRIO: O processo de Inventário consome, em média, 40% do PATRIMÔNIO a ser inventariado, sem falar nas brigas entre os herdeiros e na longa tramitação do processo judicial do inventário, além do ALTO CUSTO DO INVENTÁRIO, que, muitas vezes obriga o/s herdeiro/s a vender/em o único ou alguns bens deixado pelo/a falecido/a, para pagar os ALTOS CUSTOS do INVENTÁRIO, o que reduz o Patrimônio Familiar (de cada herdeiro).
Se houver TESTAMENTO, antes do Inventário Judicial, deve-se ingressar com o Processo Judicial de Abertura e Registro do Testamento, que implica no pagamento das custas judiciais e dos honorários advocatícios, para, depois, ingressar com o Processo Judicial do Inventário, o que tudo é evitado com o Sistema de Holding Familiar.
Exemplo:
Valor da Compra do Imóvel R$ 300.000,00
Valor de Mercado R$ 1.000.000,00
Ganho de Capital R$ 700.000,00
Custos do Inventário:
Cartório (0,5%) R$ 5.000,00
Certidões R$ 2.000,00
Registro Imóveis (0,5%) R$ 5.000,00
ITCMD (Imposto 5%) R$ 50.000,00
Advogado (8% p/ Inventário Amigável Tabela OABRS) R$ 80.000,00
SOMA R$ 142.000,00
Venda do Imóvel com Deságio (20% para Pagar Custos do Inventário)
R$ 800.000,00
Imposto Renda R$ 105.000,00 (15%)
A Partilhar R$ 553.000,00 (de um Patrimônio que vale R$ 1.000.000,00)
Perda Patrimonial com o Inventário para os Herdeiros (Família): R$ 447.000,00 (44,7% do Patrimônio Inventariado).
Esta vultosa Perda Patrimonial vai aumentar com a Reforma Tributária aprovada, que retirou recursos dos Estados. O CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária) que reúne todos os Secretários da Fazenda dos Estados, enviou ao Senado um Projeto de Resolução para AUMENTAR a ALÍQUOTA MÁXIMA do IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO – ITCMD de 8% para 20%, o que vai onerar ainda mais, o Alto Custo do Inventário, gerando danos financeiros e perda patrimonial (venda de bem/ns para pagar as altas despesas do inventário), o que é evitado com o Sistema de Holding Familiar.
OTIMIZA A GESTÃO PATRIMONIAL: A centralização do patrimônio pessoal (familiar) e/ou empresarial na empresa Holding permite um melhor controle, organização e administração do acervo de bens, o que facilita e agiliza, a tomada de decisões, através de uma gestão profissional patrimonial especializada.
CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTOS EMPRESARIAIS: Com o Sistema de Holding é possível captar dinheiro com investidores, para capitalizar o Sistema, sem depender dos financiamentos bancários e as suas altas taxas.
GESTÃO DE INVESTIMENTOS FINANCEIROS: As pessoas que possuem investimentos financeiros, encontram na Holding Familiar, um ambiente seguro e econômico, o que se traduz em maior eficiência nestes investimentos.
A implantação do Sistema de Holding Familiar, é realizada através das seguintes etapas:
1) CONSULTA VIRTUAL: Inicialmente, o cliente passa por uma Consulta Jurídica Virtual Gratuita.
2) SESSÃO DE VIABILIDADE: A Sessão de Viabilidade Virtual é fundamental para a implantação do Sistema de Holding Familiar. Nela, ouvimos o Cliente, suas necessidades e objetivos, analisamos as informações obtidas, a estrutura familiar e patrimonial para apresentar as melhores soluções jurídicas personalizadas. Esta etapa é remunerada.
3) PROJETOS ESTRUTURAIS: Após a realização da Sessão de Viabilidade Virtual, apresentamos ao cliente, virtualmente, os Projetos Estruturais do Sistema de Holding Familiar (com 1, 2, 3 ou mais Células/Empresas), o qual escolhe, a estrutura do seu Sistema de Holding Familiar, que melhor atende as suas necessidades, dentre as opções apresentadas. Esta etapa é remunerada.
4) IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE HOLDING APROVADO: Após a escolha, pelo Cliente, do Projeto de Holding Familiar, tem início a execução do Sistema, que culmina com a entrega do mesmo, no prazo contratado. Esta etapa é remunerada.
Porquê pessoas ricas como Antônio Ermínio de Moraes (Votorantim), que deixou um Patrimônio de R$15,5 Bilhões não pagou R$ 1,240 Bilhões de ITCMD ao Estado de São Paulo? Porquê Roberto Marinho (Globo) que deixou um patrimônio de R$ 30 bilhões, não pagou R$ 2,4 Bilhões de ITCMD para o Estado do Rio de Janeiro? Porque eles utilizaram o Sistema de Holding, que evitou o Alto Custo do Inventário, o qual vai aumentar, com a majoração da alíquota máxima de 8% para 20% do ITCMD, solicitada pelo CONFAZ ao Senado Federal.
Holding não é só para os ricos. Qualquer pessoa que tenha patrimônio, independente do porte do mesmo, pode se beneficiar das vantagens que o sistema de Holding Familiar proporciona.
Após a implantação do Sistema de Holding Familiar, disponibilizamos aos nossos clientes o Suporte Jurídico Especializado, bem como, a Administração Profissional do Sistema, proporcionando a segurança e a tranquilidade necessárias.
Por que escolher a LEÃO FERREIRA ADVOGADOS para a implantação do Sistema de Holding Familiar?
Não deixe o seu Patrimônio e o da sua/s empresa/s à mercê dos riscos evitáveis.
Clique aqui para agendar sua SESSÃO DE VIABILIDADE, preenchendo e enviando o formulário, com o Assunto: Holding.
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