17/09/24 - O pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) continua sendo um desafio para muitos brasileiros. Um estudo recente da startup Zapay revela que a inadimplência desse tributo cresceu 13% em todo o país em 2023. Estados como Minas Gerais apresentam um cenário ainda mais preocupante, com 17% da frota de 11 milhões de veículos com o imposto em atraso. Essa situação gerou um prejuízo superior a R$ 1 bilhão aos cofres públicos mineiros. São Paulo, por sua vez, detém a maior frota de veículos do país, com 32 milhões de unidades. No entanto, é nesse estado que se concentra a maior parte da inadimplência de modelos superesportivos, ou seja, automóveis de luxo avaliados em mais de R$ 1 milhão. De acordo com a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGESP), nove dos dez maiores devedores de IPVA no estado são proprietários de veículos de marcas como Ferrari, Lamborghini e Rolls-Royce. A dívida acumulada por esses devedores paulistas ultrapassa R$ 3 milhões, e alguns deles estão inadimplentes há mais de 13 anos. Para driblar a alta carga tributária, muitos proprietários de veículos de luxo utilizam estratégias para postergar o pagamento do IPVA. Uma delas consiste em investir o valor do imposto e pagar a dívida apenas no momento da venda do veículo, aproveitando-se da prescrição da dívida após cinco anos. Especialistas afirmam que os lucros obtidos com os investimentos geralmente superam o valor do débito, especialmente em um cenário de alta taxa Selic. No entanto, a inadimplência do IPVA pode gerar consequências como multas, pontuação na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e até mesmo a apreensão do veículo. Para minimizar esses riscos, alguns proprietários registram seus veículos em nome de empresas (pessoas jurídicas). Dessa forma, o esquema de pagamento do imposto apenas no momento da venda torna-se mais comum. Leão Ferreira Advogados Adv. Aldo Leão Ferreira Filho #IPVA #carros #luxo #Ferrari #Lamborghini #Rolls-Royce #SP #inadimplência #valor #imposto #investimento #quitação #tributo #venda #veículo #Aldo #Leão #Ferreira #Filho #Advogado #Direito #Tributário